Protocolo ASAE - IVV

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e o Instituto da Vinha e do Vinho formalizaram um novo Protocolo de Coordenação e Acesso à Informação.

Reino Unido adia controlos de importação para produtos da União Europeia

O Governo britânico anunciou a 14 de Setembro o adiamento, por alguns meses, da introdução de controlos de importação de produtos oriundos da União Europeia.

FITOFÁRMACOS - autorização de emergência para o controlo da psila-africana dos citrinos

Durante 120 dias é concedida autorização excepcional de emergência para utilização de fitofarmacos no controlo da psila-africana dos- citrinos, Trioza erytreae, um inseto vetor da doença de enverdecimento dos citrinos em áreas de citrinos, incluindo em Modo de Produção Biológico.

COVID-19 reconhecido como "caso de força maior" alivia obrigações da PAC

Despacho 4640-C/2020 - Abstenção de pastoreio, diversificação de culturas e acções de controlo 'in loco' são obrigações dos regimes de apoio da PAC que ficam ao abrigo do reconhecimento da Pandemia Covid-19 como "caso de força maior", reconhecendo a impossibilidade de lhes poder dar cumprimento.